Programa Farmácia Popular do Brasil contabiliza mais de 20 mil pontos de distribuição de medicamento

    O Programa Farmácia Popular representa um avanço importante no acesso a medicamentos para a população brasileira, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos podem chegar aos brasileiros de duas formas: pela rede própria de farmácias ou pelas drogarias e farmácias credenciadas. São cerca de 20 mil farmácias credenciadas, além das 556 unidades próprias do Ministério da Saúde. Com isso, foi possível um aumento de 303% de diabéticos e de 417% de hipertensos beneficiados. Cresceu, também, em 94% o número de beneficiados com medicamentos para asma no País, desde quando foram incluídos, em 4 de junho, três novos medicamentos contra a doença.

    As credenciadas são as farmácias privadas, identificadas pelo nome “Aqui Tem Farmácia Popular”. O credenciamento facilita a oferta dos medicamentos disponibilizados pelo governo federal, multiplicando os pontos de retirada. Como são estabelecimentos estruturados, o Governo Federal não gasta com a distribuição, transporte, administração de estoques e manutenção dos medicamentos, além de não possuir gastos com pessoal.

    Com as credenciadas, os remédios e insumos de saúde são distribuídos de forma mais abrangente, sobretudo nos municípios mais pobres e nas áreas rurais. O horário de funcionamento varia de acordo com o estabelecimento, podendo funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana.

    Para conseguir entregar o medicamento gratuitamente nas mãos dos brasileiros, o Ministério da Saúde paga o valor de referência, que corresponde a 20% dos menores preços do medicamento praticados no mercado. Desde 2006 os valores permanecem os mesmos, pois a tabela de preços não foi reajustada. Cada drogaria possui seu fornecedor de medicamento. O Ministério não possui gestão ou interferência na compra.

    Na Rede Própria, o Ministério investe junto com estados e municípios em pessoal, encargos sociais, aluguel, telefone e outras despesas para o funcionamento das farmácias. Neste caso, o abastecimento de remédios é feito pela Fiocruz por meio de licitações. O governo também é responsável pela distribuição dos medicamentos, isso significa custos com transporte, manutenção, remuneração de profissionais e administração de estoques.

    O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece 113 remédios na rede própria. A distribuição dos  medicamentos é feito durante a semana, em horário comercial, das 8h às 18h. Assim como nas farmácias credenciadas do “Aqui Tem Farmácia Popular”, para retirar o medicamento é preciso apresentar documento de identidade, CPF e receita médica válida.

    Para estruturar uma rede pública de farmácias, com 20 mil pontos de venda pelo País, o investimento em estrutura e mobiliário seria de R$ 1,8 bilhão. O orçamento do Ministério da Saúde para compra de medicamentos, em 2012, é de R$ 9,5 bilhões. O valor é dividido entre componentes da assistência farmacêutica (básico, estratégico e especializado), incluindo medicamentos para aids, coagulopatias e imunobiológicos. A compra de medicamentos no SUS é cofinanciada com estados e municípios.

    De todos os medicamentos comercializados no programa Farmácia Popular, 10% dos medicamentos distribuídos são de referência, 90% são genéricos ou similares (mesma composição dos de referência e genéricos, mas com formato físico diferente). No grupo de medicamentos gratuitos – para asma, diabetes e hipertensão -, a participação de genéricos e similares chega a 94%.

    Medicamentos gratuitos – A estratégia disponibiliza gratuitamente remédios para asma, hipertensão e diabetes, além de oferecer até 90% de desconto para outros. O país teve um crescimento de 366% com relação ao acesso a medicamentos depois da criação do Aqui Tem Farmácia Popular.

    Atualmente, o ministério gasta por unidade própria do programa Farmácia Popular R$ 120 mil por ano. Em 2011, só nas unidades do governo foram realizados mais de 11,4 milhões de atendimentos, o que gerou um custo de em média R$ 37,74 por atendimento. Já no “Aqui Tem Farmácia Popular”, o custo médio de repasse por unidade é de R$ 37,7 mil. Considerando que em 2011 o programa realizou 34 milhões de atendimentos, o valor médio por atendimento é de R$ 22,3. Esse valor repassado inclui gastos das drogarias com serviços associados à distribuição dos medicamentos.

     

    Fonte: http://sbfcsc.org/noticia.php?id=287

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