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Aqui tem Farmácia Popular

O Governo Federal criou o Programa Farmácia Popular do Brasil para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. O Programa possui a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de "Aqui tem Farmácia Popular".

Aqui tem Farmácia Popular

O Governo Federal criou o Programa Farmácia Popular do Brasil para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. O Programa possui uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de "Aqui tem Farmácia Popular".

Com este programa, os brasileiros passaram a ter acesso a 24 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes e outras cinco doenças incluindo asma, dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas. Os medicamentos estão disponíveis na rede de farmácias e drogarias conveniadas à rede Aqui Tem Farmácia Popular. Com exceção dos medicamentos para diabetes e hipertensão que são gratuitos, o programa Aqui Tem Farmácia Popular oferece os medicamentos com descontos de até 90%.

Saúde Não Tem Preço

A campanha “Saúde Não Tem Preço” foi lançada no dia 03 de fevereiro de 2011, pela Presidenta Dilma Roussef, com o objetivo de disponibilizar, gratuitamente, a partir do dia 14 de fevereiro, medicamentos indicados para o tratamento de hipertensão e diabetes nas farmácias e drogarias credenciadas no Programa “Aqui Tem Farmácia Popular”.

Farmácia da Rede StyloFarma Credenciadas ao Programa “Aqui tem Farmácia Popular”

Veja as farmácias aqui

Lista de Medicamentos disponibilizados, gratuitamente, nas drogarias e farmácias credenciadas ao programa “Aqui tem Farmácia Popular”

Lista de Medicamentos disponibilizados, pelo sistema co-pagamento, nas drogarias e farmácias credenciadas ao programa “Aqui tem Farmácia Popular”

Medicamentos Sistema Co-Pagamento

Lista de Fraldas Geriátricas disponibilizadas, pelo sistema co-pagamento, nas drogarias e farmácias credenciadas ao programa “Aqui tem Farmácia Popular”

Perguntas Frequentes - Farmácia Popular

1) O que é Farmácia Popular?

O Farmácia Popular do Brasil é um programa do Governo Federal que busca ampliar o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais que são disponibilizados a um baixo custo. O Programa atua sobre três eixos de ação, as UNIDADES PRÓPRIAS, em funcionamento desde junho de 2004, que são desenvolvidas em parceria com Municípios e Estados, o SISTEMA DE CO-PAGAMENTO, lançado em março de 2006, desenvolvido em parceria com farmácias e drogarias privadas e o SISTEMA DE GRATUIDADE chamado "Saúde Não Tem Preço" que foi lançada no dia 03 de fevereiro de 2011, pela Presidenta Dilma Roussef, com o objetivo de disponibilizar, gratuitamente, a partir do dia 14 de fevereiro, medicamentos indicados para o tratamento de hipertensão e diabetes nas farmácias e drogarias credenciadas no Programa “Aqui Tem Farmácia Popular”..

2) Por que o Programa foi criado?

O programa nasceu para garantir que quem compra medicamento o compre melhor, sem interrupção no tratamento por falta de dinheiro. O Farmácia Popular do Brasil contribui para reduzir o impacto no orçamento familiar causado pela compra de remédios e, também, busca diminuir os gastos do SUS com as internações que são provocadas pelo abandono do tratamento.

3) Como funciona o Programa?

No SISTEMA DE CO-PAGAMENTO, o Governo paga uma parte do valor dos medicamentos e o cidadão paga o restante. O valor pago pelo Governo é fixo por isso, o cidadão pode pagar menos para alguns medicamentos do que para outros, de acordo com a marca e o preço praticado pela farmácia. Mas, em geral, a população pode pagar até um décimo (10%) do preço de mercado do medicamento. Para ter acesso a essa economia, basta que a pessoa procure uma drogaria com a marca “Aqui tem Farmácia Popular” e apresente a receita médica acompanhada do seu CPF.

Em 03 de fevereiro de 2011, foi lançada pela Presidente Dilma Roussef a campanha “Saúde Não Tem Preço” com o objetivo de disponibilizar, gratuitamente, a partir do dia 14 de fevereiro, medicamentos indicados para o tratamento de hipertensão e diabetes nas farmácias e drogarias credenciadas no Programa “Aqui Tem Farmácia Popular”. Para ter acesso gratuito aos medicamentos, basta que o usuário apresente o CPF, um documento com foto e a receita médica válida (validade de 120 dias) em qualquer um dos 15.069 estabelecimentos credenciados da rede de farmácias e drogarias conveniadas à rede Aqui Tem Farmácia Popular.

4) Quem será beneficiado?

O programa atende a toda população e é dirigido, sobretudo, às pessoas que não têm condições de pagar caro por seu medicamento e, por isso, muitas vezes interrompe o tratamento. Uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS), feita em 71 países, revela que os brasileiros gastam 19% da renda familiar com saúde. Entre as pessoas de baixa renda, o que mais pesa no bolso são os medicamentos (61% das despesas com saúde). Entre os mais ricos, o maior gasto é com planos de saúde. Segundo a pesquisa, 9,1% dos entrevistados já tiveram que vender bens ou pedir empréstimos para pagar gastos com saúde.

5) Que medicamentos poderão ser encontrados nas farmácias populares?

O Farmácia Popular do Brasil oferece medicamentos que tratam das doenças com maior incidência no país.

Nas UNIDADES PRÓPRIAS estão disponíveis 107 medicamentos e, também, preservativos masculinos. Hipertensão, diabetes, úlcera gástrica, depressão, asma, infecções e verminoses, são exemplos de doenças para as quais são encontrados medicamentos. Além dessas, estão disponíveis produtos com indicação nos quadros de cólicas, enxaqueca, queimadura, inflamações e alcoolismo, além dos anticoncepcionais.

O SISTEMA DE CO-PAGAMENTO, atualmente, trabalha com medicamentos de hipertensão, diabetes e outras cinco doenças incluindo asma, dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas. Veja lista completa acima.

O SISTEMA DE GRATUIDADE "Saúde Não Tem Preço", atualmente, trabalha com medicamentos de hipertensão ou diabetes. Veja lista completa acima.

6) Qual a diferença entre a Farmácia Popular e a Assistência Farmacêutica no SUS?

O programa foi implementado sem prejuízo das ações de suprimento já previstas e garantidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de uma nova política de assistência, dentro do SUS. A assistência do SUS manterá suas atribuição de garantir o abastecimento da rede pública. O Farmácia Popular exerce uma atividade que antes de sua criação era praticada apenas pela iniciativa privada, embora sempre tenha sido um serviço de saúde pública. O Programa está inserido numa política maior, a Política de Assistência Farmacêutica. Essa é uma política do Governo Federal e não apenas do Ministério da Saúde. Tanto que os produtos farmacêuticos foram incluídos na lista dos quatro setores estratégicos na política de desenvolvimento industrial do governo, no ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

7) Como é feita a aquisição dos medicamentos?

No Sistema de Co-pagamento os medicamentos dispensados são os que a drogaria normalmente adquire, porém, quando credenciada ao Programa, o usuário paga parte do valor do medicamento, cerca de 10%, e o Ministério da Saúde paga o restante. No Sistema de gratuidade "Saúde Não Tem Preço", o usuário tem acesso gratuito aos medicamentos de hipertensão ou diabetes.

8) Quais são os critérios utilizados para a definição do elenco de medicamentos da Farmácia Popular?

O elenco de Medicamentos do Programa Farmácia Popular foi definido mediante critérios epidemiológicos, considerando as principais doenças que atingem a população brasileira e cujos tratamentos geram maior impacto no orçamento familiar. Foram eleitos os medicamentos mais eficazes e seguros indicados para tratar tais doenças. Ou seja, são aqueles que apresentam o melhor resultado e o menor risco para os pacientes.

O elenco de medicamentos das Unidades Próprias atualmente compreende 107 medicamentos e o preservativo masculino. Esses medicamentos representam mais de 1200 marcas comerciais que são os nomes de fantasia registrados para o comércio farmacêutico.

No Sistema de Co-Pagamento optou-se, inicialmente, por trabalhar com medicamentos de hipertensão, diabetes e outras cinco doenças incluindo asma, dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas, atendendo a da população brasileira quanto ao Planejamento Familiar. Assim foram eleitos os medicamentos mais indicados para tratamento dessas patologias.

No Sistema de Gratuidade "Saúde Não Tem Preço", atualmente, trabalha com medicamentos de hipertensão ou diabetes.

No que se refere à definição do elenco dos medicamentos do Programa Farmácia Popular - Sistema de Co-pagamento, os critérios de inclusão que foram determinados pela Direção Nacional deste Programa abrangeram: 1) Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, 2) 1ª etapa do Programa Farmácia Popular, parceria com as prefeituras e entidades filantrópicas e 3) Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).

A relação entre o médico e o paciente tem caráter aberto e possibilita o diálogo no sentido de esclarecimentos sobre a possibilidade de indicação de um dos medicamentos que compõe o elenco do Programa Farmácia Popular. Assim, todo paciente pode consultar o seu médico sobre os objetivos do tratamento e os possíveis canais de obtenção dos medicamentos necessários para o tratamento prescrito.

RESUMO DOS CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO DO ELENCO DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL

  • Principais doenças que atingem a população;
  • Medicamentos de maior impacto no orçamento familiar;
  • Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e sua cobertura;
  • Programas Assistenciais do MS;
  • Produção dos Laboratórios Oficiais;

9) Por que é necessário apresentar receita médica para adquirir os medicamentos da Farmácia Popular?

No Programa Farmácia Popular, a exigência da prescrição do medicamento por profissionais de saúde e a presença permanente de um farmacêutico tem caráter educativo. Além de orientar a forma correta de usar os medicamentos, os farmacêuticos instruem a população também sobre os cuidados necessários, como por exemplo, o armazenamento dos remédios. Para a compra de medicamentos é imprescindível a apresentação da receita original. Essa medida é uma forma de o Ministério da Saúde combater a automedicação e promover uma educação em saúde.

Com a receita do profissional habilitado, estaremos atendendo a uma demanda de saúde daquele paciente em particular e para a enfermidade que ele está acometido no momento. Muitas doenças crônicas necessitam rever os tratamentos indicados periodicamente, ou porque regridem ou porque evoluem, e os ajustes de doses e de medicamentos prescritos visam promover um melhor resultado para a condição de saúde do paciente, por isso, a necessidade de consultas periódicas e a solicitação de receitas mais atualizadas a cada nova consulta.

Interessante ressaltar que, principalmente, nas drogarias credenciadas ao Sistema "Aqui tem Farmácia Popular", é imprescindível que o próprio paciente compareça à farmácia para adquirir o medicamento, para que ocorra a assistência farmacêutica devida.

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